O mercado de tecnologia da informação (TI) está em plena ascensão mesmo com a crise econômica. Para se ter uma ideia, houve um aumento de 210% na abertura dessas empresas nos últimos 9 anos.
Sendo assim, muitos empresários estão investindo em empresas do setor, pois são uma forma de conseguir um negócio rentável. No entanto, mesmo com todas as oportunidades, obter sucesso não é tarefa fácil.
Isso porque é preciso cumprir com uma série de obrigações legais para manter a sua empresa consoante à lei. A principal delas é a tributação, afinal, o Brasil é o segundo país que mais cobra impostos de suas empresas.
Uma forma de mitigar a alta carga tributária que recai sobre as empresas de tecnologia é utilizar os benefícios fiscais para empresas de TI.
Em vista disso, preparamos esse artigo sobre esses importantes mecanismos legais para empresários, por isso, leia-o com atenção.
Tenha uma boa leitura!
O que são os benefícios fiscais?
Os benefícios fiscais para empresas de TI também são conhecidos como incentivos fiscais. Eles são um conjunto de políticas públicas que visam diminuir ou isentar as empresas de alguns impostos e ainda melhorar a economia do país.
Ou seja, nada mais é do que o não recolhimento ou a obtenção de descontos nos impostos que recaem sobre a sua empresa. Além disso, é possível consegui-los em todas as instâncias governamentais:
- Municipais;
- Federais;
Assim, os benefícios fiscais servem para que empresas invistam em setores da economia e gerem mais empregos, ou até mesmo para beneficiar empresas que fazem pesquisas que contribuam para o desenvolvimento do país.
Além do não recolhimento, também é possível que o empresário consiga a recuperação tributária, que consiste no processo de compensação por parte do governo às empresas que pagaram mais impostos que o necessário. Isso acontece por meio da devolução dos valores.
Quais são os impostos que podem ser afetados pelos benefícios fiscais?
Os benefícios fiscais para empresas de TI, podem representar uma grande economia tributária para empresas do setor. Isso pode ser muito importante para garantir a saúde financeira da empresa, mas também para ser possível investir no crescimento do negócio.
Mas afinal, quais são os impostos passíveis de receber esses benefícios? Veja a seguir:
- Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Bens (ICMS);
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Imposto sobre Serviços (ISS);
- Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Vale ressaltar, porém, que não é possível obter benefícios fiscais em todos os tributos de forma simultânea. É preciso fazer um estudo para escolher a opção mais vantajosa para o seu negócio.
Mas afinal, quais são os benefícios fiscais para empresas de TI? Continue nesse artigo e descubra?
Quais são os Benefícios fiscais para empresas de TI?
Agora que você já sabe como funcionam os incentivos fiscais para as empresas, você pode estar se perguntando: quais são os benefícios fiscais para empresas de TI? Para responder essa pergunta, separamos os principais incentivos ao setor.
Lei da informática
A lei da informática existe no país desde 1991 e é exclusiva para empresas de TI que trabalham com hardware e automação e que tenham um foco em Pesquisa e Desenvolvimento.
Seu objetivo é possibilitar a isenção ou redução de IPI para que as empresas adquiram recursos para TI, automação e telecomunicações. Dessa forma, a empresa terá preferência na hora de adquirir esses bens de órgãos e entidades públicas.
Para que uma empresa consiga esse benefício fiscal na área de TI, ela deve estar seguindo a legislação fiscal, além de trabalhar na fabricação de alguns produtos da lista de Nomenclatura comum do Mercosul.
Lei do Bem
A Lei do Bem é voltada para o setor de tecnologia de maneira geral. Seu objetivo é trazer benefícios para empresas que fazem pesquisas em inovação.
Nesse sentido, a sua instituição traz o incentivo para que as empresas injetem capital em pesquisas de inovação para estimular o avanço tecnológico do país.
Ela concede benefícios fiscais para empresas de TI que estão enquadradas no regime tributário do Lucro Real.
Como você pôde observar, esses benefícios fiscais para empresas de TI, significam uma grande economia para o seu negócio.
No entanto, para a sua utilização é preciso que o seu negócio de Tecnologia da Informação tenha o suporte de uma empresa especializada para te auxiliar com todos os trâmites burocráticos necessários.
